1. Sobre estes Termos
Estes Termos e Condições regulam o uso do site galleryjansen.com e a compra de fotografias artísticas produzidas por Jan Sen. Ao navegar pelo site ou finalizar uma compra, você declara ter lido e concordado com as condições abaixo.
2. Quem vende
As vendas realizadas neste site são de responsabilidade da Gallery Jansen, projeto do fotógrafo Jan Sen. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail fotografojansen@gmail.com ou WhatsApp +55 21 99802-1919.
3. Produtos
Os produtos vendidos são impressões físicas de fotografias artísticas originais de Jan Sen. As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas; pequenas variações de cor podem ocorrer de acordo com a tela ou dispositivo utilizado para visualização. Cada impressão é preparada especialmente para o seu pedido.
4. Preços e Pagamento
Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, sendo garantido o valor vigente no momento da confirmação do pedido. O pagamento é feito de forma antecipada, através de Pix ou cartão de crédito, processado por instituições de pagamento parceiras. O pedido só é confirmado e encaminhado para produção e envio após a aprovação do pagamento.
5. Frete e Entrega
O valor do frete é calculado automaticamente no checkout, de acordo com o CEP informado, podendo ser realizado pelos Correios (PAC/SEDEX) ou por transportadora parceira, conforme a opção escolhida no momento da compra. Os prazos de entrega exibidos são estimativas fornecidas pela transportadora e podem sofrer variações. No momento, realizamos entregas somente para endereços dentro do Brasil.
6. Direito de Arrependimento e Devoluções
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos, a partir do recebimento do produto, para desistir da compra, sem necessidade de justificativa. Para isso, entre em contato pelo e-mail fotografojansen@gmail.com. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original e sem sinais de uso; após o recebimento e conferência, o reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento da compra.
Caso o produto chegue danificado ou com defeito, entre em contato em até 7 dias após o recebimento, com fotos do problema, para que possamos avaliar a troca ou o reembolso.
7. Propriedade Intelectual
Todas as fotografias disponíveis no site são obras originais de Jan Sen, protegidas por direitos autorais. A compra de uma impressão não transfere os direitos de reprodução, distribuição ou uso comercial da imagem — esses direitos permanecem exclusivamente com o autor. É proibida a reprodução, cópia ou uso das imagens sem autorização prévia.
8. Uso do Site
Ao utilizar o site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não utilizá-lo para fins ilícitos ou que possam prejudicar o funcionamento da loja ou de terceiros.
9. Limitação de Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site funcionando corretamente, mas não garantimos que ele estará livre de interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como Correios e transportadoras, fora do nosso controle.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos revisar esta página de tempos em tempos. O uso contínuo do site após alterações significa que você concorda com a versão atualizada.
Última atualização: agosto de 2026.
11. Foro e Legislação Aplicável
Este site é regido pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão resolvidos preferencialmente pelo foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos e Condições podem ser enviadas para fotografojansen@gmail.com ou pelo WhatsApp +55 21 99802-1919.
